Recado para o Município de Oeiras

(Clicar nas fotos para aumentar)

Quer esta fotografia, quer a que podem ver mais abaixo, mostram um terreno situado entre a Rua de Olivença e a Rua Rodrigues de Freitas, em Algés, que foi expropriado há algumas dezenas de anos, pela Câmara Municipal de Oeiras, a fim de construir um jardim público.

O jardim foi realmente construído e, durante vários anos, a Câmara ocupou-se da sua manutenção. Entretanto, por razões que hoje parece ninguém saber explicar, a autarquia deixou o espaço praticamente ao abandono – restando apenas as árvores, que cresceram desordenadamente – limitando-se de longe em longe a mandar uma equipa para fazer a limpeza do terreno, normalmente depois de um dos vizinhos reclamar pelo avolumar do lixo.

Em todo o caso, o acesso ao espaço – público, importa salientar – manteve-se livre a partir da Rua de Olivença, quer através de escadas situadas à esquerda da fotografia (mas não visíveis), quer pelo “um túnel” que fica por baixo dos prédios (que os frondosos ramos não deixam ver).

Debaixo da árvore são visíveis dois grelhadores, colocados (abusivamente, suponho) pelo cidadão citado neste texto

Todavia, numa data que não consigo determinar, um morador do prédio que a fotografia acima mostra, decidiu fazer uma horta no terreno, pequena de início, mas que foi aumentando, de ano para ano.

Mais tarde, suponho que à revelia dos serviços da autarquia, porque não vejo que base legal poderia ser invocada para o efeito, instalou um portão nas escadas, impedindo o acesso ao terreno.

O portão que impede o acesso pelas escadas

Logo nessa altura, um dos familiares da anterior proprietária do terreno, alertou os serviços camarários para a situação irregular, que se assemelhava ao primeiro passo de uma tentativa de tomada de posse, ilegal, de um espaço público. De nada valeu o alerta, porque os responsáveis nada fizeram. Se estou bem informado, nem resposta deram.

Mais recentemente, o referido morador, proprietário de um pequeno estabelecimento comercial, na Rua de Olivença, à entrada do túnel já mencionado, decidiu reconvertê-lo numa espécie de café – que denominou Casa Económica – e, de caminho, resolveu interditar definitivamente o acesso ao espaço a que me venho referindo, mandando colocar um gradeamento a toda a largura do túnel, com um portão que dá acesso ao café, bem como a uma esplanada que ali instalou.

Os serviços municipais não podem alegar desconhecimento da situação porque, já depois de o acesso ao terreno ter sido totalmente vedado, nos termos acima descritos, a autarquia mandou uma equipa para fazer nova limpeza do espaço, que, não se espantem, parece ter tido a colaboração activa do “novo dono”.

O gradeamento que veda o acesso pelo "túnel"

Escrevo “novo dono”, porque se o que se está a passar perante a, pelo menos aparente, indiferença de quem devia zelar pela “coisa pública”, não é uma tomada de posse, que quem sabe, daqui por algum tempo, dando os passos certos não acabará em propriedade plena, utilizando a figura legal tão usada e abusada por esse país fora denominada “posse por usucapião”.

Como reagirá a autarquia se os herdeiros da anterior proprietária decidirem iniciar um processo legal para reaver a propriedade, expropriada com uma finalidade expressa, e agora abandonada pelo Município, e utilizada para outros fins que não os inicialmente invocados?