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Esta terá sido uma das
urbanizações autorizadas ilegalmente por Macário Correia, segundo o acórdão do
Supremo Tribunal Administrativo
Quem
começar a ler este texto começará por ficar, talvez, intrigado com
o título, perguntando-se: mas que tem o Macário a ver com a Lagoa
dos Patos, em Altura?
Directamente,
nada, respondo eu, que apenas quero comparar a inabilidade de um
autarca (que está para já a pagar por isso, com a má publicidade
que lhe dá a comuicação social), com a esperteza de outro.
Como
se sabe, Macário Correia anda nas bocas do Mundo pelas más notícias
que a seu respeito têm saído todos os dias dando conta, primeiro,
da perda de mandato por irregularidades graves que terá cometido
enquanto presidente da Câmara de Tavira; depois, porque, aos 55
anos, requereu duas pensões de reforma; e, finalmente, porque estão
a ser investigadas algumas decisões, aparentemente duvidosas, que
tomou já na qualidade de presidente da Câmara de Faro.
Macário
encontra-se a contas com uma carga de trabalhos porque ou teve pressa
em despachar favoravelmente processos passando ao lado da lei e dos
pareceres de quem sabia, ou não houve quem o aconselhasse a ter
paciência e a aproveitar os tortuosos atalhos que as leis deixam
sempre à disposição dos mais hábeis e persistentes.
Esta zona de
Altura já foi Reserva Ecológica
Se
não, vejamos: Macário violou a legislação que impede a
construção, quer em zonas de Reserva Agrícola Nacional (RAN), quer
em zonas de Reserva Ecológica Nacional (REN).
Se
não tivesse pressa na tomada das decisões, ou se tivesse sido bem
aconselhado, teria procedido como os responsáveis pela Câmara de
Castro Marim que, pacientemente, e batendo às portas certas,
ladearam situações semelhantes às de Macário, servindo-se dos
alçapões legais que todas as leis deixam à disposição dos mais
sagazes.
Neste
caso, embora dê mais trabalho, muitas demoras, e sabe-se lá que
outras diligências, sabendo dar os passos certos, consegue-se que o
projecto apresentado seja considerado Projecto de Interesse Nacional
(PIN), e o ambiente, as aves, os animais que deviam, eventualmente,
merecer a nossa protecção, que se danem. É o progresso que está
em causa, mais as taxas e licenças a pagar a quem de direito, mais
sabe-se lá o quê.
Lagoa dos Patos
Foi
deste modo que o município de Castro Marim, sem fazer uso do
voluntarismo que tramou Macário, conseguiu que fosse libertada do
ónus que pendia sobre a zona, a Reserva Ecológica de Altura,
incluindo a chamada “Lagos dos Patos”, santuário de muitas aves
aquáticas, que vão ter de escolher outro poiso, se o conseguirem,
para que se possa construir a “grandiosa” urbanização a que
deram a “original” e muito imaginativa designação de “Verde
Lago”.
Infelizmente
para os investidores, bem como para os entusiasmados autarcas locais,
a crise imobiliária veio atrasar tudo. Com um pouco de sorte, e como
há males que vêm por bem, quem sabe se o projecto não acaba
morrendo de “morte matada”, e nós vamos continuar a poder
usufruir daquele espaço verde, livre do cimento e de novos ricos.