Macário Correia e a Lagoa dos Patos

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Esta terá sido uma das urbanizações autorizadas ilegalmente por Macário Correia, segundo o acórdão do Supremo Tribunal Administrativo

Quem começar a ler este texto começará por ficar, talvez, intrigado com o título, perguntando-se: mas que tem o Macário a ver com a Lagoa dos Patos, em Altura?

Directamente, nada, respondo eu, que apenas quero comparar a inabilidade de um autarca (que está para já a pagar por isso, com a má publicidade que lhe dá a comuicação social), com a esperteza de outro.

Como se sabe, Macário Correia anda nas bocas do Mundo pelas más notícias que a seu respeito têm saído todos os dias dando conta, primeiro, da perda de mandato por irregularidades graves que terá cometido enquanto presidente da Câmara de Tavira; depois, porque, aos 55 anos, requereu duas pensões de reforma; e, finalmente, porque estão a ser investigadas algumas decisões, aparentemente duvidosas, que tomou já na qualidade de presidente da Câmara de Faro.

Macário encontra-se a contas com uma carga de trabalhos porque ou teve pressa em despachar favoravelmente processos passando ao lado da lei e dos pareceres de quem sabia, ou não houve quem o aconselhasse a ter paciência e a aproveitar os tortuosos atalhos que as leis deixam sempre à disposição dos mais hábeis e persistentes.

Esta zona de Altura já foi Reserva Ecológica

Se não, vejamos: Macário violou a legislação que impede a construção, quer em zonas de Reserva Agrícola Nacional (RAN), quer em zonas de Reserva Ecológica Nacional (REN).

Se não tivesse pressa na tomada das decisões, ou se tivesse sido bem aconselhado, teria procedido como os responsáveis pela Câmara de Castro Marim que, pacientemente, e batendo às portas certas, ladearam situações semelhantes às de Macário, servindo-se dos alçapões legais que todas as leis deixam à disposição dos mais sagazes.

Neste caso, embora dê mais trabalho, muitas demoras, e sabe-se lá que outras diligências, sabendo dar os passos certos, consegue-se que o projecto apresentado seja considerado Projecto de Interesse Nacional (PIN), e o ambiente, as aves, os animais que deviam, eventualmente, merecer a nossa protecção, que se danem. É o progresso que está em causa, mais as taxas e licenças a pagar a quem de direito, mais sabe-se lá o quê.

 Lagoa dos Patos

Foi deste modo que o município de Castro Marim, sem fazer uso do voluntarismo que tramou Macário, conseguiu que fosse libertada do ónus que pendia sobre a zona, a Reserva Ecológica de Altura, incluindo a chamada “Lagos dos Patos”, santuário de muitas aves aquáticas, que vão ter de escolher outro poiso, se o conseguirem, para que se possa construir a “grandiosa” urbanização a que deram a “original” e muito imaginativa designação de “Verde Lago”.

Infelizmente para os investidores, bem como para os entusiasmados autarcas locais, a crise imobiliária veio atrasar tudo. Com um pouco de sorte, e como há males que vêm por bem, quem sabe se o projecto não acaba morrendo de “morte matada”, e nós vamos continuar a poder usufruir daquele espaço verde, livre do cimento e de novos ricos.