As três pérgolas que as fotografias mostram (e que são aqui apresentadas de forma aleatória), foram construidas na mesma zona de Altura, em ocasiões diferentes, mas com uma característica comum: a sua construção começou sem obtenção de licença camarária. Porém, duas delas tiveram as obras embargadas, e só foram concluidas depois de apresentados os projectos na Câmara e de obterem a necessária (às vezes) licença.
Segundo a versão corrente, partiu de uma técnica da autarquia residente na freguesia e que costuma passar na rua onde decorriam as obras - terá sido dela a iniciativa de mandar remover as pequenas rampas que foram tema do meu post de 27 de Julho, último -, a decisão do embargo. Inquestionável, de um ponto de vista estritamente legal. Mas uma medida que não é válida para todas as obras, feitas mais ou menos à vista de toda a gente.
Um dos exemplos do que acima afirmo é a terceira pérgola, que foi construida sem licença, apesar de mediarem três semanas entre o início e o fim da obra. Por onde andava quem fiscalização?
Ao referir este e outros casos semelhantes, que serão objecto de futuros posts, não me move qualquer intuito de prejudicar seja quem for, ou de me substituir aos serviços autárquicos na fiscalização de obras. Trata-se, isso sim, de denunciar a falta de coerência de procedimentos por parte dos serviços que, tal como no caso das rampas, actuam à sorte, num ou noutro caso, deixando a maioria impune.
Como diria o outro: "Fico chateado, pá! Claro que fico chateado!"
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